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Anatel inicia processo de derrubada do X no Brasil; quem tentar usar será multado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta sexta-feira (30) que está iniciando o processo de derrubada do X (antigo Twitter) no Brasil. A medida acontece após intimação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender a plataforma no país em até 24 horas.

“A Anatel informa que foi intimada pelo STF da decisão referente à suspensão do funcionamento do X e está dando cumprimento às determinações nela contidas”, disse a organização em comunicado.

Aqueles que tentarem usar a plataforma durante o bloqueio, como por meio de VPNs, terão que pagar uma multa de R$ 50 mil.

Além disso, empresas como Apple e Google terão cinco dias para tirar o aplicativo de suas lojas online.

Moraes alega que o X, que tem como proprietário o bilionário sul-africano Elon Musk, descumpriu determinações da Justiça no Brasil. A empresa se recusou, por exemplo, a cumprir à ordem de ter um representante legal no país.

O ministro também havia determinado o pagamento de multas pendentes após o X não realizar a remoção de perfis que estariam infringindo a lei com informações falsas e com ataques antidemocráticos. A empresa não cumpriu a determinação.

Fonte: Catve

Redação DV Agora

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