Lula Marques/ Agência Brasil
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.
A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.
O que prevê o projeto
A proposta prevê um período de transição para o fim da reeleição. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poderão se reeleger pela última vez e os vencedores terão mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na eleição de 2034.
fonte: Agencia Brasil
Um grave acidente de trânsito envolvendo diversos veículos foi registrado na tarde desta sexta-feira (30)…
Um homem de 34 anos foi preso em Coronel Vivida, no sudoeste do Paraná, suspeito…
A Polícia Civil do Paraná, por meio da Delegacia de Polícia de Salto do Lontra,…
Um homem de 58 anos foi preso preventivamente por armar uma emboscada e atirar contra…
Um homem de 64 anos foi preso suspeito de importunação sexual dentro de um ônibus…
Golpistas estão usando áudios falsos criados com inteligência artificial para enganar famílias em Cascavel, no…