Deputado é punido após ataques verbais contra colega parlamentar

O deputado André Janones (Avante-MG) teve seu mandato como deputado federal suspenso por 90 dias depois de ter proferido ofensas homofóbicas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão no plenário da Casa na última semana.

A suspensão do mandato é cautelar e ocorre em ritmo mais célere do que as representações comuns no Conselho de Ética.

A representação contra Janones foi apresentada pela direção da Câmara dos Deputados, da mesma forma como ocorreu com o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), após ofender a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann (PT).

Durante sessão na Câmara no dia 9 de julho, Janones provocou Nikolas, seguido de bate-boca entre ele e deputados do PL.

Janones se justificou afirmando não se tratar de homofobia. De maneira irônica, ele afirmou que trata Nikolas como Nikole para atender pedido do próprio deputado. Janones fazia referência a discurso de Nikolas na tribuna da Câmara em 2023, no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, com falas transfóbicas.

Na ocasião, Nikolas afirmou que, em tom de deboche, que tinha “lugar de fala” para tratar do Dia Internacional da Mulher por estar usando uma peruca. “Hoje, me sinto mulher. Deputada, Nikole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”, disse.

Janones afirmou que, desde então, se refere a Nikolas apenas como Nikole. “Ele não usou a tribuna novamente para retirar. Até que ele peça desculpas ou fale que não é mais a Nikole, todas as vezes que me refiro a ele, em respeito a maneira como ele se identifica, eu sempre me refiro no gênero feminino”, afirmou Janones em sua defesa.

Apesar disso, a defesa de Janones não convenceu o colegiado. O relator, Fausto Santos Jr. (União-AM), afirmou que Janones quebrou o decoro. “O emprego dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”, afirmou.

Assédio sexual

Janones alega ter sofrido agressões depois das ofensas proferidas a Nikolas. Ele disse ter sido cercado por 12 deputados do PL. “De repente eu começo a levar chutes e não eram de brincadeira, eram muito fortes, nas minhas pernas, pela frente e por trás. Como se não bastasse isso: eles começaram a me apalpar, a pegar no meu pênis. Está gravado”, disse Janones.

Ele afirmou que protocolou representação no mesmo Conselho de Ética e apresentará 8 minutos em vídeo das agressões e ofensas que sofreu.

A defesa do deputado também disse que ele sofreu agressões verbais de cunho homofóbico.

Fonte: G1