Gaeco faz nova fase da Operação Ártemis contra clínicas que atendiam crianças com autismo sem qualificação

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do Núcleo de Francisco Beltrão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Gaeco de Santa Catarina, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 12 de novembro, a segunda fase da Operação Ártemis. A ação tem como objetivo dar continuidade às investigações sobre possíveis falsificações de certificados de cursos técnicos e de pós-graduação por clínicas de fonoaudiologia, com o intuito de obter habilitação e participar de processos licitatórios do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Conims). Dessa forma, as clínicas prestavam atendimentos especializados em áreas para as quais não possuíam qualificação, especialmente a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em municípios catarinenses — dois em Xanxerê e um em Maravilha. As medidas, expedidas pelo Juízo Criminal de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, foram cumpridas em duas clínicas de fonoaudiologia e na residência de uma das investigadas. Também foi determinado o sequestro judicial de valores nas contas das investigadas, no total de R$ 265 mil.

Valores maiores – As investigações tiveram início em meados de 2024, quando a Delegacia de Polícia de Coronel Vivida, também no Sudoeste do Estado, apurou que pessoas ligadas a clínicas de fonoaudiologia estavam falsificando certificados para participar de licitações públicas. O uso desses documentos falsos tinha como objetivo permitir o recebimento de valores mais altos pagos pelo poder público por atendimentos especializados.

Na primeira fase da operação, deflagrada em agosto, foram cumpridos mandados em duas clínicas de fonoaudiologia e na residência da proprietária, no município catarinense de São Lourenço do Oeste, além de um mandado em Pato Branco. Com base nas provas obtidas, constatou-se que uma segunda profissional de fonoaudiologia, sócia-proprietária de duas clínicas do mesmo ramo, também realizava atendimentos irregulares com base em certificados falsificados. Juntas, as duas profissionais — a investigada na primeira fase e a investigada nesta etapa — receberam de forma indevida cerca de R$ 265 mil, valor que foi objeto de sequestro judicial em suas contas bancárias.

Nesta segunda fase, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos que serão analisados. O objetivo é identificar os responsáveis pelas falsificações e assegurar a responsabilização de todos os envolvidos nas fraudes.

Fonte: MPPR