Indígena recebe condenação por devastar área ambiental equivalente a 16 campos de futebol

A Justiça Federal condenou na quarta-feira (10) um indígena por desmatar 11,5 hectares de vegetação, área equivalente a 16 campos de futebol na Terra Indígena (TI) Mangueirinha, no sudoeste do Paraná.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a área destruída, pertencente ao bioma Mata Atlântica, foi convertida para uso agrícola. A TI Mangueirinha abrange áreas nos municípios de Mangueirinha, Chopinzinho e Coronel Vivida.

O juiz determinou o bloqueio de valores em contas e aplicações financeiras do réu até o total de R$ 879,2 mil, valor estimado dos danos ambientais.

O desmatamento, segundo o MPF, aconteceu entre 2016 e 2019 dentro da aldeia Mato Branco. O indígena chegou a derrubar também araucárias, espécie ameaçada de extinção. O cacique da aldeia afirmou à Justiça que não autorizou o desmate.

Segundo o MPF, a TI Mangueirinha abriga mais de 270 espécies vegetais, incluindo seis que integram a Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção. A floresta ombrófila mista, também conhecida como floresta com araucárias, é um dos ecossistemas mais ameaçados do país.

Além da indenização, a decisão obriga o réu a apresentar um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) diretamente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e suspende qualquer atividade agrícola no local.

O cálculo da indenização de R$ 879,2 mil se baseia em três métodos. O primeiro, de R$ 408,1 mil, é referente ao custo de restauração da área. Outro valor de R$ 402,4 mil é da compensação de carbono, que mantêm o equilíbrio climático. O terceiro, de R$ 68,6 mil, é pela perda de biodiversidade com potencial farmacêutico.

O indígena também responde a outras duas denúncias e a uma ação civil pública por desmatamentos anteriores na mesma terra indígena.

Com cerca de 17 mil hectares e oito aldeias das etnias Guarani e Kaingang, a Terra Indígena Mangueirinha enfrenta pressão histórica por exploração ilegal, segundo o Ministério Público Federal.

Na década de 1990, 22 madeireiras chegaram a atuar irregularmente na região, segundo depoimento de um indígena registrado por pesquisadores da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).

Além disso, um laudo da Polícia Federal mostra que, entre junho de 2021 e junho de 2025, houve 255 alertas de desmatamento na área.

“É uma situação inadmissível, considerando tratar-se de área que deveria ser integralmente preservada e protegida”, afirmou a procuradora da República Monique Cheker.

Segundo o MPF, a atuação conjunta dos órgãos de fiscalização tem reduzido as invasões. Comparando outubro de 2024 com outubro de 2025, houve queda de aproximadamente 500% no número de alertas e de 87,5% na área desmatada, segundo o Ibama.

Fonte: G1