INSS e AGU debatem como devolver valores retidos ilegalmente a beneficiários

Grupo especial criado pela Advocacia-Geral da União (AGU) se reunirá, na tarde desta sexta-feira (2/5), para tratar do esquema bilionário de descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, no encontro está confirmada. É possível que o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, também participe das discussões — ele foi nomeado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (30/4).

A reunião será fechada, na sede da AGU, em Brasília, e discutirá os próximos passos para garantir o ressarcimento às vítimas do esquema fraudulento — o grupo de trabalho da AGU tratará sobre o tema.

O grupo de trabalho

Constituído por oito advogados e advogadas públicos, a equipe criada pela AGU tem caráter temporário e a atuação se dá nos âmbitos administrativo (extrajudicial) e judicial relativos à matéria. Os membros foram designados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e pela Consultoria-Geral da União (CGU).

Além de colaborar com o INSS para obter a reparação dos valores desviados, o grupo tem a atribuição de propor a adoção de medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de situações fraudulentas no âmbito da Previdência Social. Entre elas está a apresentação de soluções jurídicas e administrativas para prevenir riscos ao INSS e para aprimorar as políticas públicas voltadas ao RGPS.

As fraudes nos descontos em benefícios de aposentados e pensionistas foram descobertas no âmbito da Operação Sem Desconto, realizada pela PF e CGU. As investigações apontam descontos indevidos, entre os anos de 2019 e 2024, que podem chegar à ordem de R$ 6,3 bilhões. Esses valores ainda serão objeto de nova avaliação e mensuração.

PF aponta laranjal

Reportagem publicada pelo Metrópoles nesta sexta mostra que a PF fez um levantamento de todas as entidades da farra do INSS sobre as quais recaem suspeitas de que seus dirigentes sejam apenas laranjas de empresários que faturam com os descontos indevidos sobre aposentados.

Pelo menos sete associações que faturaram R$ 1,7 bilhão desde que firmaram acordos de cooperação técnica com o órgão estão nessa lista.

Entre os dirigentes dessas associações, há beneficiários do programa Bolsa Família, aposentados de quase 90 anos com renda familiar de R$ 1,3 mil, parentes e até uma faxineira de empresa que recebeu milhões de reais de associações do esquema.

Fonte: Metrópoles