Justiça do Paraná determina retorno de criança brasileira-vietnamita à mãe no Japão

Uma criança de 7 anos, nascida no Japão e filho de um brasileiro com uma vietnamita, foi restituída à mãe estrangeira na tarde da última sexta-feira (26) pela Justiça Federal do Paraná (JFPR), com base na Convenção da Haia sobre Subtração Internacional de Crianças.

Segundo a Justiça Federal do Paraná, o menino havia sido trazido ao Brasil pelo pai sem o consentimento da mãe e deixado sob os cuidados dos tios em Curitiba. De acordo com os relatos do processo, a criança estava afastada da mãe há cerca de um ano e apresentava dificuldades de adaptação, apesar de estar em bom cuidado pelos familiares.

A ação judicial, proposta pela União em março de 2025, teve apoio do Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE) da JFPR e contou com a colaboração da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) do Tribunal de Justiça do Paraná. O caso foi julgado pela 1ª Vara Federal de Curitiba, especializada em cooperação internacional.

Com a decisão e os passaportes em mãos, mãe e filho devem retornar em breve ao Japão. Durante a entrega, a mãe agradeceu aos tios pelo cuidado prestado ao menino.

O processo destaca a aplicação da Convenção da Haia pelo Brasil, que determina a restituição de crianças transferidas ou retidas ilegalmente em território nacional, salvo em situações que ofereçam risco à criança. No caso, a Justiça concluiu que não havia risco grave ao retorno do menino.

Participaram do procedimento, além das partes, juízes federais, representantes da Advocacia-Geral da União, do CEJA/TJPR, da Procuradoria-Geral da União e da defesa do pai.

Fonte: Catve.com