Ministério Público investiga desvio de mais de R$ 7 milhões em fraudes de licitações no PR

O Ministério Público do Paraná (MPPR) deflagrou, nesta quinta-feira (7), três operações simultâneas para investigar crimes como fraude à licitação, dispensa irregular de licitação, falsidade ideológica e associação criminosa. Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão nas cidades paranaenses de Araucária, Barracão, Curitiba, Manfrinópolis, Ponta Grossa e Pinhais, além de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina.

As ações foram conduzidas pelos núcleos do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio de promotorias locais.

Operação Singular

A Operação Singular investiga crimes licitatórios, falsidade ideológica e associação criminosa envolvendo um grupo de empresários, advogados e servidores públicos. A suspeita é de que houve superfaturamento na contratação de uma revista eletrônica jurídica, sem justificativa legal para dispensa de licitação.

As investigações começaram após um contrato firmado pela Prefeitura de Manfrinópolis em 2017, e já foram identificadas irregularidades em mais de 20 contratos. Nesta operação, foram cumpridos oito mandados em Curitiba, Dionísio Cerqueira (SC), Pinhais, Araucária e Manfrinópolis, autorizados pelo Juízo da Vara Criminal de Francisco Beltrão.

Operação Miragem

A Operação Miragem apura supostas fraudes em licitação realizada em 2017 pela Prefeitura de Saudade do Iguaçu, para contratação de uma unidade móvel de oftalmologia. A suspeita é de que houve direcionamento do processo licitatório, com restrições no edital e fraude no projeto.

Investigações indicam práticas semelhantes em outras prefeituras do Paraná e Santa Catarina. Foram cumpridos cinco mandados de busca em Curitiba, Pinhais e Araucária, com autorização do Juízo da Vara Criminal de Chopinzinho.

Operação W.O

A Operação W.O investiga fraudes em licitações e associação criminosa para fornecimento de sistemas e softwares. A principal suspeita é de direcionamento em um pregão eletrônico da Prefeitura de Pato Branco, realizado em 2020.

Além disso, há indícios de irregularidades em outros 113 contratos administrativos firmados entre 2017 e 2024, que somam mais de R$ 7,4 milhões. Foram cumpridos nove mandados em Curitiba, Pinhais, Ponta Grossa e Barracão, com ordem do Juízo da Vara Criminal de Pato Branco. As investigações seguem em andamento.

Fonte: Catve