Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do diesel no Brasil. Também foi editada uma medida provisória que cria um subsídio temporário ao combustível destinado a produtores e importadores.

Segundo o governo federal, as ações foram adotadas após a elevação do preço do petróleo no mercado internacional, influenciada pela guerra envolvendo o Irã. O cenário tem pressionado o valor dos combustíveis e levou alguns países a utilizarem estoques estratégicos.

De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, o corte dos impostos pode reduzir em cerca de R$ 0,32 o preço do litro do diesel nas refinarias. Já o subsídio previsto na medida provisória pode gerar uma redução semelhante, totalizando um possível impacto de até R$ 0,64 por litro.

O benefício concedido aos produtores e importadores estará condicionado à comprovação de que a redução foi repassada ao consumidor final.

Durante o anúncio das medidas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que também serão adotados mecanismos de fiscalização para evitar aumentos considerados abusivos no preço do combustível. A definição desses critérios deve ser feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Ainda segundo o ministro, as medidas não alteram a atual política de preços da Petrobras, que continua sendo aplicada pela estatal.

Fonte: CATVE