Câmara aprova proposta que acaba com escala 6x1 e divulga votação dos deputados

Foto: Reproduçao

Com ampla maioria, a Câmara dos Deputados aprovou hoje a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a jornada de trabalho 6x1. O texto segue agora para análise do Senado.

O que aconteceu

Proposta foi aprovada em dois turnos com ampla maioria. No primeiro, foram 472 votos a favor e 22 contra; no segundo turno, praticamente todos os deputados mantiveram os votos: foram 461 a favor e 19 contra.

Quase metade dos deputados que votaram contra são do PL. No segundo turno, dois não votaram, enquanto um trocou de voto. Veja a lista de todos os que votaram contra

Adriana Ventura (Novo-SP)

Bibo Nunes (PL-RS)

Carlos Chiodini (MDB-SC)

Caroline de Toni (PL-SC)

Daniel Freitas (PL-SC)

Daniela Reinehr (PL-SC)

Fabio Schiochet (União-SC)

Fausto Pinato (União-SP) - votou a favor da proposta no segundo turno

Gilson Marques (Novo-SC)

Julia Zanatta (PL-SC)

Kim Kataguiri (Missão-SP)

Lucas Redecker (PSD-RS)

Marcel van Hattem (Novo-RS)

Mauricio Marcon (PL-RS)

Nicoletti (PL-RR)

Paulo Marinho Jr (PL-MA) - não votou no segundo turno

Pezenti (MDB-SC)

Ricardo Guidi (PL-SC)

Ricardo Salles (Novo-SP)

Rosângela Moro (PL-SP)

Sérgio Turra (PP-RS)

Zé Trovão (PL-SC) - não votou no segundo turno

Votaram a favor:

AJ Albuquerque (PP-CE)

Acácio Favacho (MDB-AP)

Adail Filho (MDB-AM)

Adilson Barroso (PL-SP)

Adriano do Baldy (PP-GO)

Aécio Neves (PSDB-MG)

Afonso Florence (PT-BA)

Afonso Hamm (PP-RS)

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Airton Faleiro (PT-PA)

Alberto Fraga (PL-DF)

Albuquerque (Republicanos-RR)

Alceu Moreira (MDB-RS)

Alencar Santana (PT-SP)

Alex Manente (Cidadania-SP)

Alexandre Guimarães (MDB-TO)

Alfredinho (PT-SP)

Alfredo Gaspar (PL-AL)

Alice Portugal (PCdoB-BA)

Aliel Machado (PV-PR)

Aline Gurgel (União-AP)

Altineu Côrtes (PL-RJ)

Aluisio Mendes (Republicanos-MA)

Amanda Gentil (PP-MA)

Amaro Neto (PP-ES)

Amom Mandel (Republicanos-AM)

Ana Paula Leão (PP-MG)

Ana Paula Lima (PT-SC)

Ana Pimentel (PT-MG)

André Abdon (PP-AP)

André Fernandes (PL-CE)

André Ferreira (PL-PE)

André Figueiredo (PDT-CE)

André Fufuca (PP-MA)

André Janones (Rede-MG)

Andreia Siqueira (PSB-PA)

Antônia Lúcia (MDB-AC)

Antonio Andrade (PSDB-TO)

Antonio Brito (PSD-BA)

Antonio Carlos R. (Podemos-SP)

Antônio Doido (MDB-PA)

Any Ortiz (PP-RS)

Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Arthur Lira (PP-AL)

Arthur Oliveira Maia (União-BA)

Átila Lins (PSD-AM) - não votou no segundo turno

Átila Lira (PP-PI)

Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)

Bacelar (PV-BA)

Baleia Rossi (MDB-SP)

Bandeira de Mello (PV-RJ)

Bebeto (PP-RJ)

Benedita da Silva (PT-RJ)

Benes Leocádio (União-RN)

Beto Pereira (Republicanos-MS) - não votou no segundo turno

Beto Preto (PSD-PR)

Beto Richa (PSDB-PR)

Bia Kicis (PL-DF)

Bohn Gass (PT-RS)

Bruno Farias (Republicanos-MG)

Bruno Ganem (Podemos-SP)

Camila Jara (PT-MS)

Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Capitão Alden (PL-BA)

Capitão Augusto (PL-SP)

Carla Dickson (PL-RN)

Carlos Gaguim (União-TO)

Carlos Gomes (Republicanos-RS)

Carlos Jordy (PL-RJ)

Carlos Sampaio (PSD-SP)

Carlos Veras (PT-PE)

Carlos Zarattini (PT-SP)

Carol Dartora (PT-PR)

Castro Neto (MDB-PI)

Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Célia Xakriabá (PSOL-MG)

Célio Silveira (MDB-GO)

Célio Studart (PSD-CE) - não votou no segundo turno

Celso Russomanno (Republicanos-SP)

Celso Sabino (PDT-PA)

Cezinha Madureira (PL-SP)

Charles Fernandes (PSD-BA)

Chico Alencar (PSOL-RJ)

Chris Tonietto (PL-RJ)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Claudio Cajado (PP-BA)

Cleber Verde (MDB-MA)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Coronel Assis (PL-MT)

Coronel Fernanda (PL-MT)

Coronel Meira (PL-PE)

Coronel Ulysses (União-AC)

Cristiane Lopes (Podemos-RO)

Da Vitoria (PP-ES)

Dagoberto Nogueira (PP-MS)

Daiana Santos (PCdoB-RS)

Dal Barreto (União-BA)

Damião Feliciano (União-PB)

Dandara (PT-MG)

Dani Cunha (PL-RJ)

Daniel Agrobom (PSD-GO)

Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Daniel Barbosa (PP-AL)

Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

Daniela Waguinho (Republicanos-RJ)

Danilo Forte (PP-CE)

Danrlei (PSD-RS)

David Soares (Podemos-SP)

Defensor Stélio Dener (União-RR)

Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

Delegado Bruno Lima (Podemos-SP)

Delegado Éder Mauro (PL-PA)

Delegado Fabio Costa (PP-AL)

Delegado Matheus Laiola (União-PR)

Delegada Ione (PL-MG)

Delegada Katarina (PSD-SE)

Delegado Bilynskyj (PL-SP)

Delegado Caveira (PL-PA)

Delegado Marcelo (União-MG)

Delegado Palumbo (Podemos-SP)

Delegado da Cunha (União-SP)

Denise Pessôa (PT-RS)

Diego Andrade (PSD-MG) - não votou no segundo turno

Diego Coronel (Republicanos-BA)

Diego Garcia (União-PR)

Dilvanda Faro (PT-PA)

Dimas Fabiano (PP-MG)

Dimas Gadelha (PT-RJ)

Domingos Neto (PSD-CE)

Domingos Sávio (PL-MG)

Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

Doutor Luizinho (PP-RJ)

Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

Dr. Fernando Máximo (PL-RO)

Dr. Flávio (PL-RJ)

Dr. Victor Linhalis (PSB-ES)

Dr. Francisco (PT-PI)

Dr. Frederico (PL-MG)

Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

Dr. Jaziel (PL-CE)

Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

Dr. Zacharias Calil (MDB-GO)

Dra. Alessandra Haber (Podemos-PA)

Duarte Jr. (Avante-MA)

Duda Ramos (Podemos-RR)

Duda Salabert (PSOL-MG)

Eduardo Bismarck (PV-CE)

Eduardo Velloso (Solidariedade-AC)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Elcione Barbalho (MDB-PA)

Eli Borges (Republicanos-TO)

Elmar Nascimento (União-BA)

Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT)

Emidinho Madeira (PL-MG)

Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)

Eriberto Medeiros (PSB-PE) - não votou no segundo turno

Erika Hilton (PSOL-SP)

Erika Kokay (PT-DF)

Eros Biondini (PL-MG)

Eunício Oliveira (MDB-CE)

Evair de Melo (Republicanos-ES)

Fabio Garcia (União-MT)

Fábio Macedo (Podemos-MA)

Fabio Reis (PSD-SE)

Fábio Teruel (MDB-SP)

Fausto Jr. (União-AM)

Felipe Becari (Podemos-SP)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Felipe Francischin (Podemos-PR)

Félix Mendonça Jr (PDT-BA)

Fernanda Pessôa (PSD-CE)

Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Fernando Coelho (União-PE)

Fernando Mineiro (PT-RN)

Fernando Monteiro (PSD-PE)

Fernando Rodolfo (PRD-PE)

Filipe Barros (PL-PR)

Filipe Martins (PL-TO)

Flávia Morais (MDB-GO)

Flávio Nogueira (PT-PI)

Florentino Neto (PT-PI)

Franciane Bayer (Republicanos-RS)

Fred Costa (PRD-MG)

Fred Linhares (Republicanos-DF)

Gabriel Mota (União-RR)

Gabriel Nunes (PSD-BA)

General Girão (PL-RN)

General Pazuello (PL-RJ)

Geraldo Mendes (União-PR)

Geraldo Resende (União-MS)

Gervásio Maia (PCdoB-PB)

Gilberto Abramo (Republicanos-MG)

Gilberto Nascimento (Podemos-SP)

Gilson Daniel (Podemos-ES)

Gilvan da Federal (PL-ES)

Giovani Cherini (PL-RS)

Glaustin da Fokus (Podemos-GO)

Glaycon Franco (PSDB-MG)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Greyce Elias (PL-MG)

Guilherme Uchoa (PSD-PE)

Gustavo Gayer (PL-GO)

Gustinho Ribeiro (PP-SE)

Gutemberg Reis (MDB-RJ)

Heitor Schuch (PSD-RS)

Helder Salomão (PT-ES)

Helena Lima (PSD-RR)

Helio Lopes (PL-RJ)

Heloísa Helena (Rede-RJ)

Henderson Pinto (União-PA)

Hercílio Diniz (MDB-MG)

Hildo Rocha (MDB-MA)

Hugo Leal (PSD-RJ)

Hugo Motta (Republicanos-PB)

Icaro de Valmir (Republicanos-SE)

Idilvan Alencar (PSB-CE)

Igor Timo (União-MG)

Ilacir Bicalho (Republicanos-MG)

Inácio Arruda (PCdoB-CE)

Ismael (PL-SC)

Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL)

Itamar Paim (PL-PR)

Ivoneide Caetano (PT-BA)

Iza Arruda (MDB-PE)

Jack Rocha (PT-ES)

Jadyel Alencar (Republicanos-PI)

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Jeferson Rodrigues (PSDB-GO)

Jefferson Campos (PL-SP)

Jilmar Tatto (PT-SP)

João Carlos (Republicanos-AM)

João Cury (MDB-SP)

João Daniel (PT-SE)

João Maia (PP-RN)

Joaquim Passarinho (PL-PA)

Jonas Donizette (PSB-SP)

Jorge Araújo (PP-BA)

Jorge Braz (Republicanos-RJ)

Jorge Goetten (Republicanos-SC)

Jorge Solla (PT-BA)

José Airton (PT-CE)

José Medeiros (PL-MT)

José Nelto (União-GO)

José Priante (MDB-PA) - votou apenas no segundo turno

José Rocha (União-BA)

Joseildo Ramos (PT-BA)

Josenildo (PDT-AP)

Josivaldo JP (União-MA)

Juarez Costa (Republicanos-MT)

Juliana Cardoso (PT-SP)

Julio Arcoverde (PP-PI) - não votou no segundo turno

Júlio Cesar (PSD-PI) - não votou no segundo turno

Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)

Julio Lopes (PP-RJ)

Juninho do Pneu (PSDB-RJ)

Junio Amaral (PL-MG)

Júnior Ferrari (PSD-PA)

Junior Lourenço (MDB-MA)

Júnior Mano (PSB-CE)

Juscelino Filho (PSDB-MA)

Keniston Braga (MDB-PA)

Kiko Celeguim (PT-SP)

Lafayette Andrada (PL-MG)

Laura Carneiro (PSD-RJ)

Leandre (PSD-PR)

Lêda Borges (Republicanos-GO)

Leo Prates (Republicanos-BA)

Leonardo Monteiro (PT-MG)

Leur Lomanto Jr. (União-BA)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lincoln Portela (PL-MG)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Lindenmeyer (PT-RS)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Luciano Amaral (PSD-AL)

Luciano Bivar (MDB-PE)

Luciano Ducci (PSB-PR)

Luciano Vieira (PSDB-RJ) - não votou no segundo turno

Lucio Mosquini (PL-RO)

Luisa Canziani (União-PR)

Luiz Carlos Busato (União-RS)Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR)

Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Luiz Couto (PT-PB)

Luiz Fernando (União-MG)

Luiz Gastão (PSD-CE)

Luiz Nishimori (PSD-PR)

Luiza Erundina (PSOL-SP)

Luizianne Lins (Rede-CE)

Lula da Fonte (PP-PE)

Magda Mofatto (PL-GO)

Marangoni (Podemos-SP)

Marcelo Álvaro (PL-MG)

Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)

Marcelo Moraes (PL-RS)

Marcelo Nilo (Republicanos-BA)

Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

Marcio Alvino (PL-SP)

Márcio Biolchi (MDB-RS)

Márcio Honaiser (Solidariedade-MA)

Márcio Jerry (PCdoB-MA)

Márcio Marinho (Republicanos-BA)

Marcon (PT-RS)

Marcos A. Sampaio (MDB-PI)

Marcos Pereira (Republicanos-SP) - não votou no segundo turno

Marcos Soares (PSDB-RJ)

Marcos Tavares (PDT-RJ)

Maria do Rosário (PT-RS)

Marina Silva (Rede-SP)

Mario Frias (PL-SP)

Mário Heringer (PDT-MG)

Mário Negromonte Júnior (PSB-BA)

Marussa Boldrin (Republicanos-GO)

Marx Beltrão (União-AL)

Matheus Noronha (PL-CE)

Maurício Carvalho (União-RO)

Mauricio Neves (PP-SP)

Mauricio do Vôlei (PL-MG)

Mauro Benevides Filho (União-CE)

Max Lemos (União-RJ)

Meire Serafim (União-AC)

Mendonça Filho (PL-PE)

Merlong Solano (PT-PI)

Mersinho Lucena (PSD-PB)

Messias Donato (União-ES)

Miguel Ângelo (PT-MG)

Miguel Lombardi (PL-SP)

Milton Vieira (Republicanos-SP)

Missionário José Olimpio (PL-SP)

Misael Varella (PSD-MG) - não votou no segundo turno

Moses Rodrigues (União-CE)

Murillo Gouvea (PSDB-RJ)

Murillo Gouvea (PSDB-RJ)

Murilo Galdino (Republicanos-PB)

Natália Bonavides (PT-RN)

Nelson Barbudo (Podemos-MT)

Nely Aquino (Podemos-MG)

Neto Carletto (Avante-BA)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Nilto Tatto (PT-SP)

Olival Marques (Podemos-PA)

Orlando Silva (PCdoB-SP)

Osmar Terra (PL-RS)

Otoni de Paula (PSD-RJ)

Padre João (PT-MG)

Pastor Diniz (União-RR)

Pastor Eurico (PSDB-PE)

Pastor Gil (PL-MA)

Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

Pastor Isidório (Avante-BA)

Patrus Ananias (PT-MG)

Paulão (PT-AL)

Paulinho da Força (Solidariedade-SP)

Paulo A. Barbosa (PSD-SP)

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Paulo Azi (União-BA)

Paulo Folletto (PSB-ES)

Paulo Freire Costa (PL-SP)

Paulo Guedes (PT-MG)

Paulo Lemos (PT-AP)

Paulo Litro (União-PR)

Paulo Magalhães (PSD-BA)

Paulo Pimenta (PT-RS)

Paulo Teixeira (PT-SP)

Pedro Aihara (PP-MG)

Pedro Campos (PSB-PE)

Pedro Lucas Fernandes (União-MA)

Pedro Paulo (PSD-RJ)

Pedro Uczai (PT-SC)

Pedro Westphalen (PP-RS)

Pinheirinho (PP-MG)

Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Pastor Marco Feliciano (PL-SP)

Professora Marcivania (PCdoB-AP)

Professor Reginaldo Veras (PV-DF)

Professor Alcides (PSDB-GO)

Professora Luciene (PSOL-SP)

Rafael Brito (MDB-AL)

Rafael Fera (Podemos-RO)

Rafael Prudente (MDB-DF)

Rafael Simões (União-MG)

Raimundo Costa (PSD-BA)

Raimundo Santos (PSD-PA)

Reginaldo Lopes (PT-MG)

Reimont (PT-RJ)

Renata Abreu (Podemos-SP)

Renilce Nicodemos (MDB-PA)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Ribamar Silva (Podemos-SP)

Ribeiro Neto (Solidariedade-MA)

Ricardo Abrão (PSDB-RJ)

Ricardo Ayres (Republicanos-TO)

Ricardo Barros (PP-PR)

Ricardo Maia (MDB-BA)

Robério Monteiro (PSB-CE)

Roberta Roma (PL-BA)

Roberto Duarte (Republicanos-AC)

Robinson Faria (PP-RN)

Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Rodrigo Gambale (Podemos-SP)

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Rodrigo Valadares (PL-SE)

Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

Rodrigo de Castro (União-MG)

Rogéria Santos (Republicanos-BA)

Rogério Correia (PT-MG)

Romero Rodrigues (Podemos-PB)

Rosana Valle (PL-SP)

Rosangela Gomes (Republicanos-RJ)

Rosângela Reis (PL-MG)

Rubens Otoni (PT-GO)

Rubens Pereira Jr. (PT-MA)

Rui Falcão (PT-SP)

Ruy Carneiro (Podemos-PB)

Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Samuel Viana (União-MG)

Sanderson (PL-RS)

Sandro Alex (PSD-PR)

Sargento Fahur (PL-PR)

Sargento Portugal (Podemos-RJ)

Saullo Vianna (MDB-AM)

Saulo Pedroso (PSD-SP)

Sérgio Brito (PSD-BA)

Sargento Gonçalves (PL-RN)

Sidney Leite (PSD-AM) - não votou no segundo turno

Silvia Cristina (PP-RO)

Silvio Antônio (PL-MA) - não votou no segundo turno

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

Silvye Alves (União-GO)

Simone Marquetto (PP-SP)

Socorro Neri (PP-AC)

Sônia Guajajara (PSOL-SP)

Soraya Santos (PL-RJ)

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Stéfano Aguiar (PSD-MG)

Tabata Amaral (PSB-SP)

Tadeu Veneri (PT-PR)

Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Thiago Flores (União-RO)

Thiago de Joaldo (Republicanos-SE)

Tiago Dimas (Podemos-TO)

Tiririca (PSD-SP)

Toninho Wandscheer (PP-PR)

Túlio Gadêlha (PSD-PE)

Valmir Assunção (PT-BA)

Vander Loubet (PT-MS)

Vanderlan Alves (Solidariedade-CE)

Vavá (Avante-MG)

Vermelho (PL-PR)

Vicentinho Júnior (PSDB-TO)

Vinicius Carvalho (PL-SP)

Vinicius Gurgel (PL-AP)

Vitor Lippi (PSD-SP)

Waldemar Oliveira (Avante-PE)

Waldenor Pereira (PT-BA)

Weliton Prado (PSD-MG)

Wellington Roberto (PSD-PB)

Welter (PT-PR)

Wilson Santiago (Republicanos-PB)

Yury do Paredão (MDB-CE)

Zé Adriano (PP-AC)

Zé Neto (PT-BA)

Zé Silva (União-MG)

Zé Vitor (PL-MG)

Zeca Dirceu (PT-PR)

Zezinho Barbary (PP-AC)

Zucco (PL-RS)

PEC ainda dependerá da aprovação do Senado. Com o aval dos deputados, o texto segue para a análise dos senadores. Na Casa, existe a possibilidade de uma manobra da oposição com a PEC da Hora Trabalhada, que prevê o pagamento por hora trabalhada e a negociação individual entre empregador e empregado.

Relatório mantém transição de jornada em 14 meses. O texto prevê redução gradual da carga semanal de 44 para 40 horas, com etapas intermediárias após a promulgação da emenda constitucional. O texto apresentado definiu um meio-termo entre as 44 horas atuais e as 36 horas sugeridas em propostas sobre o tema no Congresso. Se aprovada, a PEC prevê direito a dois dias de folga remunerada por semana, com uma das folgas, preferencialmente, aos domingos
Mudanças previstas vão acontecer em duas etapas. A regra de transição estabelece que a jornada seja reduzida para 43 horas semanais 60 dias após a promulgação da PEC. Depois de 12 meses, o limite será definido em 40 horas, totalizando a transição de 14 meses até o fim definitivo da jornada de trabalho de seis dias na semana

Proposta prevê regras por acordo coletivo. A distribuição das horas de trabalho e ajustes em jornadas específicas ficam sob negociação entre empresas e categorias, por meio de convenções coletivas. As negociações entre empresas e trabalhadores poderão aumentar o tempo de trabalho diário para distribuir as horas na semana, desde que preservem o descanso exigido por lei. Todas as mudanças, no entanto, proíbem o corte nos salários

Ensino superior e salário alto excluem trabalhadores das regras. Para quem concluiu o terceiro grau ou recebe mensalmente acima de R$ 21.188,87, não haverá controle de horas. A única exceção seria originada por decisão da empresa ou acordo. A definição não vale para os servidores públicos

Fonte: Noticias UOL