Foto: Silva Júnior/Folhapress

O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) voltou a defender o fim do atual modelo presidencialista brasileiro. Durante sabatina do SBT nesta terça-feira (18), ele propôs a adoção do semipresidencialismo, sistema em que o presidente divide a condução do país com um primeiro-ministro sustentado pela maioria do Congresso.

Para Cury, o chefe do Executivo concentra poderes em excesso. “A figura do superpresidente no País é um problema sério”, afirmou. No modelo defendido por ele, o presidente continuaria eleito diretamente e ficaria responsável pelas atribuições estratégicas do Estado, enquanto o primeiro-ministro cuidaria da administração cotidiana do governo e dependeria de apoio parlamentar.

O semipresidencialismo combina características dos sistemas presidencialista e parlamentarista. Uma proposta semelhante já tramita na Câmara: a PEC 2/2025 mantém a eleição direta para presidente, mas cria um primeiro-ministro responsável pela chefia de governo. Pela proposta atualmente no Congresso, o premiê seria escolhido entre integrantes do Legislativo e dependeria da maioria política da Câmara. A PEC não é, porém, o plano de Cury e tramita de forma independente da candidatura do escritor.

A mudança não surgiu agora na campanha. No início de agosto, Cury já havia colocado o semipresidencialismo entre as reformas que pretende defender e chegou a dizer que convidaria Tarcísio de Freitas para ser primeiro-ministro. O DCM também noticiou a proposta quando o candidato anunciou Júlio Delgado como vice e disse que ele ajudaria nas negociações das reformas institucionais.

Na sabatina, Cury também apoiou a substituição da escala de trabalho 6×1 pela 5×2, com dois dias de descanso por semana. Ele alegou que a medida pode melhorar a qualidade de vida e a produtividade dos trabalhadores, embora reconheça impactos para determinados setores da economia. A escala 5×2 já está no centro das propostas discutidas no Congresso para redução da jornada semanal.

O candidato defendeu ainda acabar com a vitaliciedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal e instituir mandatos de oito anos. “Por que não apenas oito?”, questionou ao citar o tempo de permanência de Dias Toffoli na Corte. O plano apresentado por Cury prevê ainda redução do número de integrantes do STF e o fim da reeleição presidencial.

Cury também criticou o desenho do Bolsa Família e disse que pretende estimular beneficiários a entrarem no mercado formal ou abrirem microempresas sem perder imediatamente a renda do programa. Parte desse mecanismo, entretanto, já existe: as regras atuais estabelecem que ter carteira assinada ou ser MEI não provoca automaticamente a exclusão do Bolsa Família, e famílias que aumentam a renda podem permanecer temporariamente na chamada Regra de Proteção.

Fonte: Diario do Centro do Mundo