Foto: Arquivo pessoal/Wagner Enrique

A presença de suportes de propaganda política nas calçadas tem causado transtornos para os pedestres da cidade de São Paulo. Na tarde de quinta-feira (10), Wagner Enrique se deparou com diversas propagandas desse tipo ocupando parte da calçada da Rua Vergueiro, na Zona Sul, enquanto levava a filha Alice para a escola.

Alice é uma criança especial e usa cadeira de rodas para se locomover. Segundo o pai, os materiais atrapalharam a passagem e dificultaram o trajeto. Wagner gravou um vídeo mostrando a situação. Na filmagem, ele relata que precisou desviar dos obstáculos para conseguir seguir pela calçada com a cadeira de rodas.

Segundo o Pardal, plataforma de consulta pública de denúncias de propaganda eleitoral irregular, as irregularidades em vias públicas encabeçam a lista: são mais de duas mil ocorrências no estado. A cidade de São Paulo lidera as denúncias de irregularidades durante o período eleitoral com 901.

As denúncias são feitas por meio do aplicativo Pardal, que está disponível gratuitamente para dispositivos móveis nas lojas de aplicativos.

Regras para a propaganda política

São Paulo conta com a Lei da Cidade Limpa (nº 14.223/06) desde janeiro de 2007 que proíbe a poluição visual e organiza a paisagem urbana da capital.

Apesar da legislação eleitoral permitir a utilização de bandeiras de campanha ao longo de vias públicas, o material deve ser móvel e não pode dificultar a circulação de pedestres nem o trânsito de veículos. A análise sobre eventual irregularidade depende das circunstâncias de cada caso. Procurada, a prefeitura não retornou os contatos sobre a questão.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo recebe as denúncias de propaganda eleitoral irregular por meio do aplicativo Pardal, que permite a qualquer interessado denunciar propaganda irregular, compra de votos e uso da máquina pública, entre outros. Para a denúncia, o cidadão tira uma foto ou faz um vídeo e, por meio do aplicativo, envia o material.

Fonte: G1