Redução da jornada de trabalho deve elevar valor das horas extras

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A redução gradual da jornada de trabalho no Brasil poderá aumentar o valor pago pelas horas extras, sem diminuir os salários. A proposta prevê a mudança do limite semanal de 44 para 42 horas a partir de dezembro de 2026 e, em dezembro de 2027, para 40 horas.

Com a alteração, o divisor utilizado no cálculo da hora trabalhada também será reduzido, passando de 220 para 210 e, posteriormente, para 200. Assim, cada hora extra terá um valor maior.

Durante o primeiro ano de transição, a jornada poderá ser distribuída em cinco dias, com até 8 horas e 24 minutos diários. Segundo o texto, os 24 minutos adicionais não serão considerados horas extras nesse período, conforme decisão liminar do ministro Flávio Dino, do STF.

A escala 5×2 prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso semanal, mantendo o salário dos trabalhadores.

Fonte: Massa