Novo horário de atendimento nos órgãos públicos municipais a partir de 21 de outubro
foto assessoria
A partir da próxima segunda-feira, 21 de outubro, alguns órgãos públicos municipais de Dois Vizinhos passarão a adotar um novo horário de atendimento ao público, em conformidade com o Decreto nº 21.381/2024, publicado nesta quinta-feira, 17 de outubro. O novo horário será de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ininterruptamente.
A medida visa à contenção de despesas e à otimização dos recursos, em resposta à queda na arrecadação, especialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O decreto também tem o objetivo de manter o equilíbrio fiscal e financeiro da gestão municipal, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Exceções ao novo horário
Algumas secretarias e órgãos municipais continuarão com horários de atendimento diferenciados:
- Secretaria Municipal de Saúde: Manterá o funcionamento nos horários regulares.
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:
As aulas seguirão os horários normais.
A Biblioteca Pública Municipal funciona das 13h30 às 17h.
As atividades administrativas terão expediente das 8h às 17h, com intervalo das 11h30 às 13h30.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos também adotaram o novo horário, porém garantirão atendimento contínuo ao público por meio de escalas e regimes de plantão.
