Os deputados estaduais que compõem a CCJ aprovaram o projeto que terceiriza a gestão administrativa e de infraestrutura de 200 colégios estaduais do PR

Foto: Reprodução/RPC

Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (29), o projeto de lei do Governo do Estado que quer terceirizar a gestão administrativa e de infraestrutura de 200 colégios estaduais.

A proposta tramita em regime de urgência, com menos tempo para debates na casa.

A aprovação desta quarta-feira diz respeito apenas a parte jurídica do projeto. O mérito dele será avaliado e votado em plenário por todos os deputados e deputadas. A expectativa do governo é que a votação ocorra no início da próxima semana.

A sessão da CCJ que aprovou a legalidade da proposta ocorreu um dia depois do previsto. Inicialmente, estava marcada para terça-feira (28), mas foi remarcada após o deputado Arilson Chiorato (PT) pedir mais tempo para analisar a proposta.

Parlamentares da oposição alegam que o projeto, do jeito que está, pode gerar interferência pedagógica do setor privado na educação do estado. Já o governo afirma que a proposta é para otimizar a gestão das instituições e garante que gestão educacional continuará sendo dos diretores.

Com a aprovação na CCJ, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Educação também para apreciação, mas recebeu pedido de vista e voltará a ser debatida na segunda-feira (3).

Segundo o Governo do Paraná, se a proposta for aprovada, antes fechamento dos contratos com as empresas, as propostas passarão por consulta pública.

A votação na CCJ

A proposta na CCJ teve relatoria do deputado Hussein Bakri (PSD), que também é líder do governo na Alep. Ele apresentou voto defendendo a legalidade do projeto e disse que a proposta foi escrita por técnicos da Procuradoria-Geral do Estado.

“Esse projeto foi analisado por todos os setores, por pessoas capacitadas, de carreiras do estado do Paraná. O direito é uma linha tênue que você pode achar uma coisa e eu, outra. No entendimento do Governo do Paraná, é extremamente correto e legal esse projeto.”

O deputado Requião Filho (PT), líder da oposição na Alep, e o deputado Arilson Chiorato (PT), apresentaram votos em separado e argumentaram que a proposta não tem respaldo jurídico.

No voto de Arilson, entre outros pontos, ele citou que o projeto é inconstitucional por criar “uma fraude trabalhista e precarização do ensino”.

“O projeto é um esqueleto e a praxe é regulamentação de tudo por meio de decreto, ou seja, a norma será criada, basicamente, por decreto […] É ilegal [o projeto] porque abre brechas à má gestão do recurso público, ao descompasso da lei de responsabilidade fiscal.”

Ao fim da discussão, os membros da CCJ votaram favoráveis ao relatório de Hussein.

O projeto

De acordo com a proposta, o modelo de gestão será feito por meio do “Parceiro da Escola”, um programa que é testado, desde 2023, em dois colégios do estado: no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana (RMC).

No projeto de lei, o governo afirma que a parte administrativa das novas instituições será feita “por empresas com expertise em gestão educacional”, que deverão ter atuação comprovada na área.

Conforme o projeto, “a gestão financeira de recursos do governo federal será realizada pelo presidente da unidade executora própria, levando-se em consideração o plano de trabalho do parceiro contratado”.

Com a proposta, a ideia é que “diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional”. A garantia é que professores e outros servidores públicos que trabalham nestas escolas serão mantidos.

“Destaca-se que o Programa Parceiro da Escola pretende desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propício para o ensino e aprendizagem dos alunos”, cita a mensagem escrita pelo Governo do Estado aos deputados.

Professores e demais funcionários

O texto afirma que os profissionais efetivos lotados no colégio permanecerão sob a gestão do diretor da rede e deverão atender a critérios e metas estabelecidos pelo parceiro contratado, em conjunto com o diretor da rede.

No entanto, o texto não esclarece quais serão os critérios e metas que os profissionais deverão atender.

O projeto também aponta que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) poderá remanejar os servidores do quadro efetivo que, após consulta, optarem por relotação.

Objetivos do projeto

No projeto de lei, o Governo do estado justifica que o projeto visa “garantir a gestão técnica e qualificada nas unidades educacionais, a fim de assegurar a prestação de serviços públicos educacionais de excelência”.

Também é citado como objetivo “buscar o aumento da qualidade da educação pública estadual, por meio do estabelecimento de metas pedagógicas e modernização das estruturas administrativas e patrimoniais”.

Colégios que podem receber o modelo

O projeto de lei afirma que o modelo pode ser implantado em todas as instituições da rede estadual de ensino de educação básica, exceto nos seguintes tipos de instituições:

de ilhas;
de aldeias indígenas;
de comunidades quilombolas;
da Polícia Militar do Paraná;
das unidades prisionais;
que funcionem em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, salvo previsão no respectivo instrumento;
que participem do Programa Cívico-Militar.

Confira colégios que podem ter gestão privatizada

Município	Colégios
APUCARANA	ANTONIO T R DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
APUCARANA	NILO CAIRO, C E-EF M N PROFIS
ARAPONGAS	ANTONIO RACANELLO SAMPAIO, C E-EF M
ARAPONGAS	UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
MAUA DA SERRA	JOAO PLATH, C E-EF M N PROFIS
ALM TAMANDARE	ANGELA SANDRI TEIXEIRA, C E PROF-EF M
ALM TAMANDARE	FLORIPA TEIXEIRA DE FARIA, C E-EF M
ALM TAMANDARE	JOAO PAULO I, C E PAPA-EF M
ALM TAMANDARE	TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
BOCAIUVA DO SUL	CARLOS ALBERTO RIBEIRO, C E-E F N
BOCAIUVA DO SUL	QUIELSE CRISOSTOMO DA SILVA,CE CON-EFMP
CAMPINA GDE SUL	BANDEIRANTES, C E-EF M PROFIS
CAMPO MAGRO	CAMPO MAGRO, C E-EF M
COLOMBO	GENESIO MORESCHI, C E-EF M
COLOMBO	LINDAMIR ALBERTI, C E-EF M
COLOMBO	ZUMBI DOS PALMARES, C E-EF M PROFIS
PINHAIS	LEOCADIA B RAMOS, C E-EF M PROFIS N
PINHAIS	MATHIAS JACOMEL, C E-EF M PROFIS
ARAUCARIA	VESPERTINO F PIMPAO, C E DEP-EF M
BALSA NOVA	MARIA L F PACHECO, C E PROFA-EF M
CAMPO LARGO	AUGUSTO VANIN, C E-EF M PROFIS
CAMPO LARGO	CLOTARIO PORTUGAL, C E DES-EF M PROFIS
CAMPO LARGO	EDITHE, C E PROFA-EF M
CAMPO LARGO	OTALIPIO P DE ANDRADE, C E-EF M PROFIS
FAZ RIO GRANDE	DECIO DOSSI, C E DR-EF M PROFIS
LAPA	JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E C DR-EF M
MANDIRITUBA	MARIA SENEK WOSNHAKI, C E C PROFA-EF M
S JOSE PINHAIS	AFONSO PENA, C E-EF M
S JOSE PINHAIS	COLONIA MALHADA, C E C-EF M PROFIS
S JOSE PINHAIS	COSTA VIANA, C E-EF M PROFIS N
S JOSE PINHAIS	TARSILA DO AMARAL, C E-EF M PROFIS
TIJUCAS DO SUL	KAMILLA P DA CRUZ, C E C PROFA – EF M P
A CHATEAUBRIAND	ANCHIETA, C E PE-EF M
NOVA AURORA	JORGE NACLI, E E-EF
BARBOSA FERRAZ	LUZIA GARCIA VILLAR, C E-EF M
BARBOSA FERRAZ	MACHADO DE A BARBOSA FERRAZ,C E-M PR NOR
CAMPINA LAGOA	ALBERTO SANTOS DUMONT, C E-EF M PROFIS
CAMPINA LAGOA	CAMPINA DA LAGOA, C E-EF M
CAMPO MOURAO	BOSCO, C E D-EF M PROFIS
FENIX	SANTO INACIO DE LOYOLA, C E-EF M
LUIZIANA	ADAUCTO S ROCHA, C E-EF M PROFIS
NOVA CANTU	JOAO F COSTA, C E PROF-EF M PROFIS
RONCADOR	CARNEIRO, C E GAL-EF M PROFIS
CASCAVEL	CARMELO PERRONE, C E PE-EF M PROFIS
CASCAVEL	ELEODORO E PEREIRA, C E-EF M PROFIS
CASCAVEL	IEDA BAGGIO MAYER, C E-EF M
CASCAVEL	JARDIM INTERLAGOS, C E-EF M PROFIS
CASCAVEL	MARILIS F PIROTELLI, C E-EF M
CASCAVEL	OLINDA T DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
CIANORTE	JOSE GUIMARAES, C E-EF M PROFIS
INDIANOPOLIS	FELISBERTO N GONCALVES, C E-EF M PROFIS
JAPURA	RUI BARBOSA, C E-EF EM PROFIS
JUSSARA	MORAES DE BARROS, C E SEN-EF M PROFIS
RONDON	BARROSO, E E ALM-EF
TAPEJARA	SANTANA DE TAPEJARA, C E-EM N PROFIS
BANDEIRANTES	CYRIACO RUSSO, C E-EM N PROFIS
NOVA FATIMA	ALOYSIO DE BARROS TOSTES, E E DR-EF
CURITIBA	ALGACYR M MAEDER, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBA	BRANCA DO N MIRANDA, C E DONA-EF M
CURITIBA	CECILIA MEIRELES, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	DIRCE C DO AMARAL, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBA	ELIAS ABRAHAO, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBA	ERNANI VIDAL, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	GELVIRA CORREA PACHECO, C E-EF M
CURITIBA	HILDEBRANDO DE ARAUJO, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	HILDEGARD SONDAHL, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBA	HOMERO B DE BARROS, E E-EF
CURITIBA	ISABEL L S SOUZA, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBA	IVO LEAO, C E-EF M
CURITIBA	JOAO BETTEGA, C E-EF M N PROFIS
CURITIBA	JOAO DE OLIVEIRA FRANCO, C E-EF M
CURITIBA	JOAO MAZZAROTTO, C E-EF M
CURITIBA	MARIA A TEIXEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBA	MARIA MONTESSORI, C E-EF M
CURITIBA	NATALIA REGINATO, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	NOSSA SRA APARECIDA, C E-EF M
CURITIBA	NOSSA SRA DA SALETE, C E-EF M
CURITIBA	OLIVIO BELICH, C E DEP-EF M
CURITIBA	ORIONE, C E D-EF M PROFIS
CURITIBA	PAULINA P BORSARI, C E-EF M PROF
CURITIBA	PEDRO II, E E D-EF
CURITIBA	PIO LANTERI, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	PROTASIO DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	SANTA GEMMA GALGANI, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	SANTO AGOSTINHO, C E-EF M
CURITIBA	SAO BRAZ, C E-EF M
CURITIBA	SAO SEBASTIAO, C E-EFM
CURITIBA	TATUQUARA, C E-EF M
CURITIBA	TEOTONIO VILELA, C E-EF M PROF
CURITIBA	VICTOR DO AMARAL, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBA	XAVIER DA SILVA, C E DR-EF M PROFIS
DOIS VIZINHOS	DOIS VIZINHOS, C E DE-EF M PROFIS
NOVA P IGUACU	CRISTO REDENTOR, E E-EF
FOZ DO IGUACU	AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M N PROFIS
FOZ DO IGUACU	GUILHERME, C E MONS-EF M PROF
FOZ DO IGUACU	GUSTAVO D DA SILVA, C E-EF M PROFIS
FOZ DO IGUACU	JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
FOZ DO IGUACU	TAMANDARE, C E ALM-EF M PROFIS
MATELANDIA	RUI BARBOSA, C E C-EF M
MEDIANEIRA	BELO HORIZONTE, C E-EF M PROFIS
STA TER ITAIPU	MANOEL KONNER, C E D-EF M N PROFIS
FRANC BELTRAO	INDUSTRIAL, C E-EF M
FRANC BELTRAO	JOAO PAULO II, C E-EF M PROFIS
FRANC BELTRAO	LEO FLACH, C E PROF-EF M
MOREIRA SALES	MOREIRA SALLES, E E-EF
FOZ DO JORDAO	SEGREDO, C E DE-EF M PROFIS
GUARAPUAVA	ANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M PROFIS
GUARAPUAVA	CRISTO REI, C E-EF M PROFIS
GUARAPUAVA	FRANCISCO C MARTINS, C E-M P
GUARAPUAVA	LIANE MARTA DA COSTA, C E-EF M PROFIS
PINHAO	MARIO EVALDO MORSKI, C E PROF-EF M N P
RESERVA DO IGUAÇU	IZABEL F SIQUEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
IBAITI	ALDO DALLAGO, C E-EF M N PROFIS
JAPIRA	JOAQUIM P OLIVEIRA, C E CEL-EF M PROFIS
F. PINHEIRO	GETULIO VARGAS, C E-EF M
GUAMIRANGA	FRANCISCO RAMOS, C E-EF M PROFIS
PRUDENTÓPOLIS	JOSE ORESTES PREIMA, C E C PE-EF M P
RIO AZUL	CHAFIC CURY, C E DR-EF M N PROFIS
CANDIDO ABREU	ARY B CARNEIRO, C E-EF M PROFIS
ANDIRA	DURVAL RAMOS FILHO, C E-EF M PROFIS
LARANJ DO SUL	GILDO A SCHUCK, C E PROF-EF M N
QUEDAS IGUACU	JOSE DE ANCHIETA, C E-EF M
DIAMANTE NORTE	REYNALDO MASSI, C E-E F M
LOANDA	PARANA, C E-EF M PROFIS
NOVA LONDRINA	ARY J DRESCH, C E-EF M N PROFIS
PLANALTINA PR	ARTHUR DA C SILVA, C E MAL-EF M N
QUERENCIA NORTE	HUMBERTO DE CAMPOS, C E-EF M PROFIS
CAMBÉ	GERALDO FERNANDES, C E D-EF M
IBIPORÃ	JARDIM SAN RAFAEL, C E DO-EF M
LONDRINA	CLEIA GODOY F SILVA, C E PROFA-EF M
LONDRINA	KAZUCO OHARA, E E PROF-EF
LONDRINA	NOSSA SRA LOURDES, C E-EF M PROFIS
LONDRINA	UBEDULHA C OLIVEIRA, C E PROFA-EF M N P
PORECATU	MALVINO DE OLIVEIRA, C E PRF-EF M PROFIS
PRADO FERREIRA	JULIA WANDERLEY, C E-EF M
COLORADO	MONTEIRO LOBATO, C E-EF M N PROFIS
DOUTOR CAMARGO	CAMARGO, C E DR-EF M PROFIS
MARIALVA	CONJUNTO JOAO DE BARRO, C E-EF M
MARINGÁ	ADAILE M LEITE, C E-EF M PROFIS
MARINGÁ	BRANCA DA MOTA FERNANDES, C E-EF M PROFI
MARINGÁ	BRASILIO ITIBERE, C E-EF M
MARINGÁ	DIRCE DE A MAIA, C E-EF M
MARINGÁ	JOAO DE F PIOLI, C E-EF M P
MARINGÁ	KENNEDY, C E PRES-EF M PROFIS
MARINGÁ	RODRIGUES ALVES, C E-EF M
MARINGÁ	THEOBALDO M SANTOS, C E-EF M
MARINGÁ	UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
N S DAS GRACAS	IVAN F A SILVA FILHO, C E DR-EF M
PAICANDU	NEIDE BERTASSO BERALDO, C E-EF M PROFIS
PRES C BRANCO	MARIA C N DE SOUZA, C E-EF M
SARANDI	JARDIM PANORAMA, C E-EF M PROFIS
SARANDI	JARDIM UNIVERSITARIO, C E-EF M PROFIS
SARANDI	OLAVO BILAC, C E-EF M PROFIS
GUARATUBA	ZILDA ARNS NEUMANN, C E DRA-EF M
MATINHOS	TEREZA DA S RAMOS, C E PROFA-EF M
PARANAGUA	REGINA M B DE MELLO, C E PROFA-EF M
PONTAL DO PARANÁ	PAULO FREIRE, C E PROF-E F M N
PONTAL DO PARANÁ	SULLY DA R VILARINHO, C E PROFA-EF M
CRUZEIRO DO SUL	ROMARIO MARTINS, C E DR-EF M
PARANAVAI	ADELIA ROSSI ARNALDI, C E C-EF M
PARANAVAI	CURITIBA, C E-EF M
PATO BRANCO	CARLOS GOMES, C E-EF M N PROFIS
SAO JOAO	TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
BOA V SAO ROQUE	ADONIS MORSKI, C E-EF M PROFIS
PITANGA	JULIA H DE SOUZA, C E PROFA-EF M
CARAMBEI	JULIA WANDERLEY, C E-EF M PROFIS
CASTRO	AMANDA CARNEIRO DE MELLO, C E-EF M PROFI
CASTRO	JARDIM DAS ARAUCARIAS, E E-EF
CASTRO	NICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M
PALMEIRA	FRITZ KLIEWER, C E C-EF M
PIRAI DO SUL	JORGE Q NETTO, C E-EF M N PROFIS
PONTA GROSSA	ALBERTO REBELLO VALENTE, E E-EF
PONTA GROSSA	ANA DIVANIR BORATTO, C E-EFM
PONTA GROSSA	CORREIA, C E SEN-EF M PROFIS
PONTA GROSSA	FRANCISCO PIRES MACHADO, C E-EF M
PONTA GROSSA	LINDA S BACILA, C E PROFA-EF M PROFIS
PONTA GROSSA	SANTA MARIA, C E-EF M
TIBAGI	IRENIO M NASCIMENTO, C E-EF M N PROFIS
IMBAU	TANCREDO NEVES, C E PRES-EF M PROFIS
ORTIGUEIRA	ALTAIR MONGRUEL, C E-EF M PROFIS
RESERVA	TEOFILA NASSAR JANGADA, C E C-EF M
DIAMANTE D OEST	DIAMANTE D OESTE, C E-EF M PROFIS
GUAIRA	MENDES GONCALVES, C E-EF M PROF
MERCEDES	LEONILDA PAPEN, C E-EF M
NOVA SANTA ROSA	GASPAR DUTRA, C E MAL-EF M PROFIS
OURO VERDE OEST	OURO VERDE, C E DE-EF M PROFIS
PATO BRAGADO	PATO BRAGADO, C E-EF M
S PEDRO IGUAÇU	SAO PEDRO, C E-EF M
SANTA HELENA	HUMBERTO DE A C BRANCO, C E-M N PROFIS
TOLEDO	AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M PROFIS
TOLEDO	JARDIM EUROPA, C E-EF M PROFIS
ALTO PIQUIRI	MANUEL BANDEIRA, E E-EF
FRANCISCO ALVES	VICENTE TOMAZINI, C E-EF M
PEROBAL	ANA NERI, C E-EF M
PEROLA	NESTOR VICTOR, C E-EF M N PROFIS
UMUARAMA	JOSE BALAN, C E VER-EF M PROFIS
UMUARAMA	TIRADENTES, C E-EF M PROFIS
CRUZ MACHADO	ESTANISLAU WRUBLEWSKI, C E DO C P-EF M P
ARAPOTI	CARMELINA F PEDROSO, C E-EF M PROFIS
JAGUARIAVA	RODRIGUES ALVES, C E-EF M N PROFIS