Paraná recebe R$ 42 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública

O estado do Paraná recebe, no mês de outubro, um total de R$ 42.073.025,51. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública. 

“Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado”, destaca. 

Destinação dos recursos 

Os recursos do fundo são repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e destinados aos entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública. De acordo com a pasta, o FNSP apoia projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais.

Os recursos também podem ser utilizados em projetos de sistemas de informações, de inteligência e investigação. Os estados também podem investir em estruturação e modernização da polícia técnica e científica e em programas de prevenção ao delito e à violência.

Mandados de prisão no Paraná

De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o Paraná é o segundo estado que mais cumpriu mandados de prisão em 2024, com um total superior a 31 mil presos que possuíam mandados em aberto. Os dados se referem ao período entre janeiro e agosto. O estado perde apenas para São Paulo, que conta com 46,7 mil mandados cumpridos em oito meses.

Veja quanto cada estado recebeu do FNSP

São Paulo – R$ 45.789.145,28

Minas Gerais – R$ 42.697.437,73

Bahia – R$ 42.466.535,31

Pará – R$ 42.404.744,50

Rio de Janeiro – R$ 42.364.634,70

Rio Grande do Sul – R$ 42.203.111,38

Paraná – R$ 42.073.025,51

Amazonas – R$ 1.872.476,43

Acre – R$ 41.652.414,50

Pernambuco – R$ 41.517.992,42

Maranhão – R$ 41.502.815,75

Rondônia – R$ 41.455.117,58

Ceará – R$ 41.450.781,38

Mato Grosso – R$ 41.356.469,13

Amapá – R$ 37.941.714,80

Santa Catarina – R$ 37.941.714,80

Roraima – R$ 37.941.714,80

Mato Grosso do Sul – R$ 37.941.714,80

Espírito Santo – R$ 37.941.714,80

Goiás – R$ 37.941.714,80

Alagoas – R$ 37.941.714,80

Paraíba – R$ 37.941.714,80

Sergipe – R$ 37.941.714,80

Piauí – R$ 37.941.714,80

Rio Grande do Norte – R$ 37.941.714,80

Distrito Federal – R$ 37.941.714,80

Tocantins – R$ 37.941.714,80 

fonte CATVE