PM atira e mata agricultor durante abordagem por crime ambiental no RS

Um agricultor de 53 anos foi morto a tiros durante abordagem da Brigada Militar (BM) após uma ocorrência de suposto crime ambiental no interior de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul.

O homem foi identificado como Valdemar Both. Segundo a BM, ele estaria com um machado e teria reagido à abordagem, que aconteceu no distrito de Palma, na terça-feira (1º). Teria sido por causa disso que os policiais militares (PM) atiraram contra ele, alega a corporação. Both cortava lenha no local, um galpão onde ele morava, estaria vendendo o produto sem autorização – motivo da suspeita de crime ambiental.

A BM instaurou um procedimento para apurar o caso e os dois policiais envolvidos na ocorrência foram afastados preventivamente. A Polícia Civil abriu inquérito e trata o caso como legítima defesa.

“A gente poderia verificar [durante a investigação] uma questão de excesso de legítima defesa que também poderia gerar algum tipo de indiciamento [dos policiais]. Mas, como digo, nesse momento, analisando as imagens, analisando o histórico da ocorrência, eu entendo que sim, eles agiram em legítima defesa”, afirma o delegado Adriano de Rossi, que investiga o caso.

A abordagem policial foi registrada em vídeo (veja acima). É possível ver o galpão onde a lenha era cortada, a viatura da BM, e ouvir Both questionando de ser impedido de trabalhar pelos policiais.

No vídeo, Both grita com os policiais. Uma policial mulher aparece correndo. É possível ouvir um primeiro tiro de arma de fogo e outros dois tiros logo em seguiu. Both cai no chão e um dos policiais sai do galpão segurando uma arma de fogo. Em seguida, outro PM aparece.

De acordo com o advogado da família, Both comprava eucalipto para fazer lenha e revender, o que é permitido, alega. Afirma também que equipamentos, como as motosserras, eram legalizadas.

O corpo de Valdemar Both foi encaminhado ao Instituto Geral de Perícias, onde passa por autópsia. De acordo com o IGP, devido à complexidade das análises realizadas, não há previsão para liberação.

A BM se manifestou em duas notas. Informa que estava em patrulhamento na área rural quando se deparou com um estabelecimento que processa e comercializa lenha.

“A equipe composta por dois policiais militares, ao chegar no local, manteve contato com o proprietário do empreendimento e ao longo da fiscalização, foi detectada uma serra circular e motosserras, bem como grande quantidade de madeira e lenha”, aponta, em uma das notas.

A BM também alega que “uma guarnição do 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar foi surpreendida com golpes de machado pelo indivíduo suspeito da infração, ao não aceitar a ocorrência imposta”, e que “diante do risco iminente à integridade física da equipe, houve a necessidade do uso da arma de fogo para conter a ação e preservar a vida dos policiais militares” (leia, abaixo, a nota na íntegra).

O que diz a Brigada Militar

Primeira manifestação da BM

Durante o atendimento a uma ocorrência de crime ambiental, uma guarnição do 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar foi surpreendida com golpes de machado pelo indivíduo suspeito da infração, ao não aceitar a ocorrência imposta.

Diante do risco iminente à integridade física da equipe, houve a necessidade do uso da arma de fogo para conter a ação e preservar a vida dos policiais militares, o que infelizmente resultou no óbito do indivíduo.

Os devidos procedimentos foram instaurados para apuração dos fatos.

A Brigada Militar reafirma seu compromisso com a proteção da sociedade, o respeito aos direitos e garantias fundamentais e cumprimento da legislação vigente.

Segunda nota da BM

Em atenção a diversos questionamentos sobre a ocorrência de óbito decorrente de oposição a intervenção policial ocorrida no dia 01 de julho, o Comando Ambiental da Brigada Militar torna público, de forma preliminar, os seguintes esclarecimentos:

Na data dos fatos, uma equipe do 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, com sede em Santa Maria, estava em patrulhamento na área rural do municipio quando se deparou com um estabelecimento que processa e comercializa produtos de origem florestal, notadamente lenha

A equipe composta por dois policiais militares, ao chegar no local, manteve contato com o proprietário do empreendimento e ao longo da fiscalização, foi detectada uma serra circular e motosserras, bem como grande quantidade de madeira e lenha.

Foi verificado que o mesmo não possuía a devida licença ambiental de operação. Licença essa que é obrigatória, segundo as normas ambientais. Também foi constatado que as motosserras não tinham a devida licença de porte e uso. Fatos estes que tipificam crimes ambientais previstos em lei.

O procedimento nestes casos é a lavratura de Termo Circunstanciado e a apreensão das motosserras até que os equipamentos possam ser regularizados.

A partir da informação de que o material seria aprendido, iniciaram-se hostilidades que infelizmente culminaram com o óbito do Sr que estava sendo fiscalizado.

Todas as circunstâncias e a dinâmica de como ocorreram os fatos serão apuradas no devido inquérito policial militar – IPM, que já foi instaurado.

O Comando Ambiental reforça seu compromisso com a verdade e transparência dos fatos, sendo necessário neste momento que se aguarde a conclusão da investigação em curso.

Fonte: G1