Polícia Civil apura fraude em verbas de projeto cultural e cumpre buscas

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Terra Rica, no Noroeste do Estado, e no Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira (9). A operação é o desdobramento de uma investigação que apura irregularidades e a suspeita de fraude na aplicação de recursos federais da Lei Paulo Gustavo no município de Terra Rica. 

Nos endereços ligados aos investigados, os policiais civis apreeenderam computadores, celulares e documentos. A operação contou com o apoio da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ).

A fraude está centrada em um projeto cultural que foi selecionado para receber um repasse inicial de aproximadamente R$ 23 mil. Contudo, as investigações indicaram que o projeto, mesmo depois que o proponente recebeu o valor integral, em maio de 2024, não foi realizado ou divulgado até novembro de 2025. 

Entre os investigados estão servidores públicos e o proponente do projeto, que podem responder pelos crimes de peculato, estelionato contra a administração pública e fraude em certames.

“A situação se agravou quando a municipalidade informou que a conta bancária específica do proponente estava “atualmente sem saldo disponível” devido à “integral utilização e aplicação dos recursos”, uma alegação que contrasta diretamente com a inexecução física do projeto”, explica o delegado da PCPR Thiago Vicentini.

A PCPR detectou ainda uma tentativa de mascarar a inexecução por meio da prorrogação ilegal do Termo de Execução Cultural (TEC) com a assinatura de um aditivo utilizando justificativas administrativas inválidas. As justificativas citavam artigos e parágrafos inexistentes em Decretos Federais e faziam referência a uma Portaria do Ministério da Cultura (MinC) que já estava revogada.

Os materiais apreendidos nesta terça-feira serão periciados a fim de subsidiar novas fases da apuração. A PCPR segue em investigação.

Fonte: CGN