Prefeitura endurece combate à dengue e novo decreto acaba com notificações prévias

A Prefeitura de Dois Vizinhos adotou uma nova postura, mais rigorosa e ágil, no combate à proliferação da dengue e à negligência com terrenos urbanos sujos. Com base no Decreto Municipal nº 22.248/2025, publicado ontem, não será mais necessária a emissão de notificações individuais para os proprietários de terrenos com mato alto, entulho ou acúmulo de lixo. A partir de agora, a lei será aplicada diretamente, e de forma implacável.

O novo decreto considera que todos os munícipes já estão amplamente informados sobre suas obrigações legais. Campanhas de conscientização, legislação vigente e ações contínuas da administração municipal nos últimos anos já deixaram claro: manter os terrenos limpos e com calçadas regulares é responsabilidade direta do proprietário.

“O Decreto por si só já tem valor de notificação prévia. Ou seja, se o terreno estiver irregular, a multa será aplicada sem necessidade de novo aviso”, explicou o prefeito Carlinhos Turatto.

A penalidade para quem descumprir a lei inclui multa de R$ 1.006,56, além da cobrança de R$ 2,51 por metro quadrado limpo pela Prefeitura — valores que serão lançados diretamente no CPF ou CNPJ do proprietário. Em um terreno de 200 m², por exemplo, o custo da roçada chegará a R$ 502,00, além da multa fixa.

Tecnologia no combate à dengue:

Em paralelo às medidas administrativas, a Prefeitura também inova no enfrentamento à dengue. A famosa aplicação do “fumacê”, feita por veículos nas ruas, foi substituída por uma solução mais moderna e eficaz: drones pulverizadores estão sobrevoando os bairros da cidade e aplicando o inseticida diretamente do alto.

A estratégia garante maior alcance e penetração nas áreas de difícil acesso, como quintais fechados, terrenos baldios cercados e regiões com vegetação mais densa, locais ideais para a proliferação do mosquito Aedes aegypti. “É uma guerra contra o mosquito e contra o descaso. Não vamos tolerar que a negligência de alguns coloque a saúde de todos em risco”, reforça o prefeito.

A ação com drones foi iniciada após o alerta de aumento nos focos do mosquito em vários bairros, e deve seguir em cronograma técnico, priorizando as regiões com maior incidência de notificações.

Cidadão, a responsabilidade é sua também

A Prefeitura lembra que a saúde pública começa dentro de cada terreno. Eliminar recipientes com água parada, manter o mato baixo e construir as calçadas de paver em terrenos urbanos não são apenas deveres legais, mas atitudes de cidadania e respeito com os vizinhos e com a cidade. Quem ignora, agora, será diretamente penalizado.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social e Marketing da Prefeitura de Dois Vizinhos