PROCON e ANP realizam fiscalização em postos de combustível de Dois Vizinhos

Nesta terça-feira (1º), o PROCON de Dois Vizinhos, em parceria com uma equipe de fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deu início a uma fiscalização em postos de combustível da cidade. A ação tem como objetivo principal verificar a qualidade dos combustíveis comercializados e a correta aferição das bombas de abastecimento, garantindo que os consumidores recebam exatamente a quantidade de combustível paga.

A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), é a autarquia federal responsável por regular e fiscalizar a indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil. Entre suas principais funções estão:

Autorizar, monitorar e fiscalizar a produção de petróleo e gás natural;
Regular a distribuição e revenda de derivados de petróleo e álcool combustível;
Garantir o abastecimento de combustíveis;
Defender os interesses dos consumidores;
Estimular a livre concorrência e assegurar a qualidade e o preço justo dos combustíveis;
Solucionar conflitos entre agentes econômicos e consumidores.
Durante a operação, os fiscais verificam se os postos cumprem as normas estabelecidas pela ANP, garantindo que os combustíveis comercializados estejam dentro dos padrões de qualidade exigidos. Além disso, é avaliado se as bombas de combustível estão devidamente aferidas, evitando prejuízos aos consumidores.

A fiscalização se estende aos diversos agentes da cadeia de abastecimento, incluindo distribuidores de combustíveis e GLP, pontos de abastecimento, produtores de etanol e biodiesel, e transportadores-revendedores-retalhistas (TRR).

A iniciativa reforça a segurança e a transparência na comercialização de combustíveis em Dois Vizinhos, assegurando que a população tenha acesso a produtos de qualidade e em conformidade com a legislação vigente.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social e Marketing da Prefeitura de Dois Vizinhos