Proposta do governo pode permitir obtenção da CNH sem autoescola

A mais recente preocupação do futuro motorista brasileiro é a polêmica ao redor da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Um projeto proposto pelo Ministério dos Transportes avalia acabar com a obrigatoriedade de frequentar o Centro de Formação de Condutores (CFC), também conhecidos como autoescolas, para obter a CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

Segundo o governo, uma das justificativas para a medida seria o alto custo para a obtenção da CNH, que pode facilmente ultrapassar os R$ 3 mil, por exemplo, dependendo do estado. Segundo apuração da CNN, o valor para a obtenção da CNH pode reduzir em até 75%. Já o governo, fala em até 80%.

Em caso de implementação bem sucedida, o custo para o interessado pode baixar para valores entre R$ 750 a R$ 1 mil, por exemplo. Contudo, o projeto tem sido alvo de críticas por parte de autoescolas e entidades representativas, que alertam para um possível crescimento no número de acidentes de trânsito.

Por outro lado, o Ministério dos Transportes afirma que a iniciativa busca simplificar o processo de obtenção da carteira de habilitação. “Mas é importante destacar que as autoescolas seguirão oferecendo as aulas e que a exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos Detrans será mantida”, explica o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Como funcionaria o novo processo de obtenção da CNH?

O candidato à CNH continuará sendo avaliado por meio das provas teórica e prática, mas poderá ter mais liberdade na preparação. O estudo do conteúdo teórico poderá ser feito de forma autônoma, com opções que incluem aulas presenciais nos CFCs (Centros de Formação de Condutores), ensino à distância (EAD) por empresas credenciadas, ou ainda por meio de material digital disponibilizado pela própria Senatran.

Já na parte prática, o novo modelo elimina a exigência das 20 horas mínimas obrigatórias de aula de direção. Caberá ao futuro condutor decidir como se preparar para o exame prático, podendo, por exemplo, contratar instrutores autônomos.

Esses instrutores independentes precisarão ser credenciados pelos Detrans e terão sua formação viabilizada por cursos digitais autorizados pela Senatran. Uma vez habilitado, o profissional será identificado no sistema oficial por meio da Carteira Digital de Trânsito.

A medida se inspira em práticas adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de formação são mais flexíveis. Ainda sob análise da Casa Civil, o projeto, quando aprovado, será regulamentado por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece as normas do sistema de trânsito brasileiro.

Fonte: Estadão