Trajetória de Edson Fachin até a liderança do Supremo Tribunal Federal

Nesta quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos os próximos dois anos. O vice é o ministro Alexandre de Moraes.

A eleição foi simbólica, seguindo o rito tradicional: o presidente e o vice são eleitos por rodízio, conforme o critério de antiguidade. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, disse que o país tem sorte com a eleição de Fachin.

“Considero pessoalmente e institucionalmente que é uma sorte do país poder nessa conjuntura ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de Vossa Excelência conduzindo o tribunal. Portanto, receba com muita alegria o meu abraço pessoal e penso que de todos os colegas pela eleição, lhe desejando que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas é bom”.

O presidente eleito agradeceu.

“É como uma corrida de revezamento. O bastão agora chegou aqui e recebo com sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir e, portanto, presidente, agradeço a condução de Vossa Excelência, agradeço ao mesmo tempo todo o trabalho, o zelo e a sensibilidade que Vossa Excelência tem dedicado a esse tribunal. Nós continuaremos buscando fortalecer a colegialidade, a pluralidade, sempre abertos ao diálogo”, disse Fachin.

Edson Fachin chegou ao STF em 2015, indicado pela então presidente da República, Dilma Rousseff. Fachin tem 67 anos. Nasceu em Rondinha, no Rio Grande do Sul. Em 1980, se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná, onde morou desde criança. Fez mestrado e doutorado em Direito Civil pela PUC de São Paulo e pós-doutorado no Canadá.

Ele atuou como advogado, foi professor titular de Direito Civil na UFPR e procurador do estado do Paraná. Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. O ministro é considerado um juiz discreto e de poucas palavras, e esteve à frente de casos de impacto na área de reconhecimento de injúria racial e da homotransfobia como forma de racismo.

Uma das questões mais emblemáticas e complexas para Fachin no STF foi a relatoria da Operação Lava Jato, que ele assumiu após a morte do ministro Teori Zavascki, em 2017.

Alexandre de Moraes vai assumir a vice-presidência na vaga deixada pelo próprio Fachin.

“Em rápidas palavras, agradecer a confiança, a solidariedade, de todos os colegas, a colega ministra Cármen e expressar, presidente, minha grande honra e minha grande alegria de novamente poder ser vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhamos juntos no Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou Alexandre de Moraes.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu as boas-vindas em nome do Ministério Público.

“Posso dar o testemunho público da extrema dedicação ao trabalho tanto do novo presidente quanto do novo vice-presidente, da ombridade, da segurança e do compromisso com os melhores valores da democracia. Senhor presidente, o Supremo continuará em ótimas mãos.”

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes vão assumir o comando do STF no dia 29 de setembro. Fachin também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fiscaliza o Poder Judiciário. Os mandatos são de dois anos.

Fachin é eleito presidente do STF pelos próximos dois anos

Fachin vai assumir o cargo atualmente ocupado por Luís Roberto Barroso. A eleição foi simbólica, seguindo o rito tradicional: o presidente e o vice são eleitos por rodízio, conforme o critério de antiguidade.

Fonte: G1