Venda clandestina de medicamentos leva estudante de Medicina a ser investigada

A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (5), uma ação para combater a venda ilegal de medicamentos para emagrecimento, comercializados principalmente pela internet e redes sociais, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A investigação teve início após uma denúncia anônima, que apontava a oferta de medicamentos de uso controlado sem prescrição médica e sem autorização do órgão sanitário. Durante as apurações, a PF identificou que a investigada é estudante de Medicina no Paraguai e estaria envolvida na divulgação e venda de medicamentos conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras” em ambientes virtuais.

Com base nos elementos reunidos, a conduta investigada se enquadra, em tese, no crime de importação, guarda e comercialização de medicamentos sem registro, previsto no artigo 273 do Código Penal, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão, por se tratar de prática que oferece risco à saúde pública.

No desdobramento da operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba. A ordem judicial foi expedida pela 9ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo a Polícia Federal, medicamentos indicados originalmente para o tratamento de diabetes tipo 2 vêm sendo utilizados de forma indiscriminada para fins estéticos e de emagrecimento rápido, muitas vezes sem acompanhamento médico, o que aumenta os riscos aos usuários.

A PF alerta que a compra de medicamentos por meios informais, especialmente pelas redes sociais, pode envolver produtos falsificados, armazenados de forma inadequada ou com substâncias nocivas, colocando a saúde dos consumidores em perigo.

A ação foi batizada de Operação Esculápio, em referência à figura mitológica ligada à medicina, fazendo alusão ao uso indevido de conhecimentos da área da saúde para dar aparência de legitimidade à prática ilegal.

Fonte: CATVE