Vídeo com acusações de traição gera decisão judicial no Rio Grande do Sul

A Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido do homem exposto em vídeo de “chá revelação de traição” pela remoção do conteúdo das redes sociais. Quem movia o pedido era Rafael Schemmer, marido de Natália Knak, que publicou o vídeo. A decisão foi proferida na terça-feira (15/7) pelo juiz João Gilberto Engelmann e divulgada pelo TJRS.

Na ação, Rafael afirmou ter sido exposto publicamente com o vídeo e solicitou um pedido de tutela de urgência m ação cominatória com pedido de indenização por danos morais.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) comunicou a decisão do juiz João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá. Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que “não havia viabilidade prática” nos pedidos feitos por Rafael Schemmer.

“Não é possível, frente ao cenário apresentado, refrear toda a informação acerca dos fatos em todos os veículos de comunicação, notadamente nas redes sociais, nas quais as mídias originalmente veiculadas pela parte ré já possuem abrangência capilarizada”, afirmou o juiz na decisão.

O juiz ainda levou em consideração que Rafael chegou a se pronunciar nas redes sociais sobre o caso e frisou que ainda seria possível, posteriormente no processo, apurar “eventual abuso de direito por parte da ré” ao compartilhar o vídeo, mas ponderou que na fase atual do processo a “concessão de medida que restrinja a divulgação dos vídeos ou de manifestações relacionadas” não se justifica.

“Para o juiz, a ampla disseminação do conteúdo torna “impraticável a jurisdição no caso concreto”, considerando que novas versões do material continuam sendo produzidas e compartilhadas, muitas vezes, em forma de sátiras e montagens”, diz um trecho da nota do TJRS.

Relembre o caso

Tudo começou quando Natália Knak expôs publicamente a traição do marido, Rafael Schemmer, durante uma reunião familiar.

O vídeo foi gravado no interior do Rio Grande do Sul e viralizou nas redes sociais.

Natália aparece reunindo a família para o que todos acreditavam ser um anúncio especial.

Entretanto, Natália revelou que o marido mantinha uma vida dupla com uma mulher chamada Jéssica, com quem Rafael teria, inclusive, um filho fora do casamento.

Na sequência, a esposa também confronta a sogra, expondo mensagens trocadas entre ela e Rafael nas quais é chamada de “feia e bagunceira”.

Natália afirma ter tido acesso ao conteúdo do celular do marido, onde descobriu não só a infidelidade com Jéssica, mas também com outras mulheres, identificadas como Milena e Marla.

Fonte: Metrópoles